Área de atuação

Defesas Tributárias

  • Defesas administrativas
  • Execuções fiscais
  • Planejamento tributário

Empresas de todos os portes estão sujeitas a autuações, cobranças indevidas e execuções fiscais que colocam em risco o caixa e a operação do negócio. A Schappo Advogados atua na defesa técnica dessas situações, tanto na esfera administrativa — impugnações e recursos perante os órgãos fiscais — quanto na esfera judicial, por meio de embargos e exceções de pré-executividade em execuções fiscais.

Além da defesa reativa, o escritório estrutura planejamento tributário preventivo, buscando reduzir a carga tributária de forma lícita e diminuir a exposição a autuações futuras. Com mais de duas décadas de atuação no Direito Tributário, o escritório acompanha o cliente desde a negociação e defesa administrativa até, quando necessário, a discussão judicial da dívida.

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Perguntas frequentes

Recebi uma notificação de autuação fiscal, o que devo fazer?

Não deixe o prazo vencer sem uma resposta técnica. É esse o momento certo para avaliar se há vícios formais no processo administrativo e construir a defesa mais adequada — muitas autuações são anuladas ou reduzidas ainda na fase administrativa.

É possível suspender uma execução fiscal?

Em diversos casos sim, por meio de garantia do juízo, parcelamento, ou reconhecimento de prescrição/decadência do débito, entre outras estratégias avaliadas caso a caso.

Planejamento tributário é legal?

Sim, desde que feito dentro dos limites da lei (elisão fiscal), diferente da sonegação. É uma ferramenta legítima de gestão que qualquer empresa pode e deve considerar.

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